A aposentadoria por invalidez é concedida quando a pessoa está incapacitada permanentemente para o exercício de suas atividades no cargo público, assim após a concessão da aposentadoria por invalidez, o servidor não pode exercer atividade remunerada, seja pública ou privada. O Servidor Público aposentado por invalidez pode retornar ao trabalho?
A realização de concurso público em ano eleitoral é permitida, no entanto a legislação impõe restrições ao provimento de cargos públicos durante o período de campanha eleitoral. Nesse intervalo, os governantes não têm liberdade total para nomear candidatos aprovados em concursos públicos. Em um ano eleitoral no Brasil, há certas
No Brasil, existem leis que regem o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais. O servidor público no exercício de suas funções, geralmente, pode ser filmado ou fotografado, desde que isso não viole sua privacidade ou gere interferência indevida em suas atividades. No entanto, é importante observar que
A redução de carga horária do servidor público é permitida em situações estabelecidas por lei, como em casos de doença grave ou deficiência que leve à incapacidade permanente ou temporária, tanto do servidor quanto de seus dependentes. Quais doenças dão direito a redução de carga horária? Primeiramente, cabe destacar que
Se você se encontra diante da anulação de um concurso, é compreensível sentir preocupação e incerteza, especialmente considerando o tempo e o dinheiro dedicados a essa jornada. Para a maioria dos candidatos, o concurso público representa muito mais do que um simples exame, é uma oportunidade de recomeçar a vida.
Atualmente, muitas pessoas aspiram seguir uma trajetória profissional no serviço público, todavia existem diversos critérios necessários para se tonar um servidor público. Os critérios mínimos para a elegibilidade daqueles que desejam participar de um concurso público, são dentre outros: Lei 8.112/1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Federais: Art. 5o São requisitos básicos
Sim, quem tem nome sujo pode fazer concurso público. A condição de ter o nome sujo, ou seja, registrado em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa ou SPC, em regra, não impede alguém de prestar um concurso público. O fato de estar com dívidas ou restrições financeiras não
A Constituição Federal estabelece o livre acesso aos cargos públicos aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. O Supremo Tribunal Federal – STF compreende que somente é valido o concurso público exigir experiência profissional, quando estiver amparado por lei, não sendo possível apenas a previsão no edital. Nesse
Em regra, sim, o funcionário público aposentado pode continuar exercendo atividades profissionais. A Constituição Federal garante o direito fundamental à livre iniciativa e ao trabalho. Isso significa que a aposentadoria não constitui um obstáculo para que o servidor possa exercer outras atividades remuneradas. Contudo, deve-se respeitar algumas regras. É necessário
As incertezas a respeito das restrições de idade em concursos públicos são cada vez mais comuns entre os candidatos. Segundo a Constituição Federal, não existe uma idade estabelecida para participar de concursos públicos, porém é necessário destacar algumas considerações importantes. Existem restrições de idade em concursos públicos? A Constituição Federal
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a pessoa está incapacitada permanentemente para o exercício de suas atividades no cargo público, assim após a concessão da aposentadoria por invalidez, o servidor não pode exercer atividade remunerada, seja pública ou privada. O Servidor Público aposentado por invalidez pode retornar ao trabalho?
A realização de concurso público em ano eleitoral é permitida, no entanto a legislação impõe restrições ao provimento de cargos públicos durante o período de campanha eleitoral. Nesse intervalo, os governantes não têm liberdade total para nomear candidatos aprovados em concursos públicos. Em um ano eleitoral no Brasil, há certas
No Brasil, existem leis que regem o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais. O servidor público no exercício de suas funções, geralmente, pode ser filmado ou fotografado, desde que isso não viole sua privacidade ou gere interferência indevida em suas atividades. No entanto, é importante observar que
A redução de carga horária do servidor público é permitida em situações estabelecidas por lei, como em casos de doença grave ou deficiência que leve à incapacidade permanente ou temporária, tanto do servidor quanto de seus dependentes. Quais doenças dão direito a redução de carga horária? Primeiramente, cabe destacar que
Se você se encontra diante da anulação de um concurso, é compreensível sentir preocupação e incerteza, especialmente considerando o tempo e o dinheiro dedicados a essa jornada. Para a maioria dos candidatos, o concurso público representa muito mais do que um simples exame, é uma oportunidade de recomeçar a vida.
Atualmente, muitas pessoas aspiram seguir uma trajetória profissional no serviço público, todavia existem diversos critérios necessários para se tonar um servidor público. Os critérios mínimos para a elegibilidade daqueles que desejam participar de um concurso público, são dentre outros: Lei 8.112/1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Federais: Art. 5o São requisitos básicos
Sim, quem tem nome sujo pode fazer concurso público. A condição de ter o nome sujo, ou seja, registrado em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa ou SPC, em regra, não impede alguém de prestar um concurso público. O fato de estar com dívidas ou restrições financeiras não
A Constituição Federal estabelece o livre acesso aos cargos públicos aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. O Supremo Tribunal Federal – STF compreende que somente é valido o concurso público exigir experiência profissional, quando estiver amparado por lei, não sendo possível apenas a previsão no edital. Nesse
Em regra, sim, o funcionário público aposentado pode continuar exercendo atividades profissionais. A Constituição Federal garante o direito fundamental à livre iniciativa e ao trabalho. Isso significa que a aposentadoria não constitui um obstáculo para que o servidor possa exercer outras atividades remuneradas. Contudo, deve-se respeitar algumas regras. É necessário
As incertezas a respeito das restrições de idade em concursos públicos são cada vez mais comuns entre os candidatos. Segundo a Constituição Federal, não existe uma idade estabelecida para participar de concursos públicos, porém é necessário destacar algumas considerações importantes. Existem restrições de idade em concursos públicos? A Constituição Federal
