A etapa de avaliação médica em concursos públicos costuma causar grande preocupação aos candidatos, pois o edital pode conter exigências excessivas e critérios subjetivos que prejudicam candidatos saudáveis. É fundamental que o edital estabeleça quais enfermidades podem levar à reprovação em Exame Médico de Concurso Público. Quais são os critérios
O Brasil instituiu através da Lei 11.738/08 o piso nacional dos professores para os profissionais do magistério público da educação básica. O piso salarial é uma política que foi criada com o objetivo de trazer melhores condições de trabalho, assegurando qualidade e eficiência na educação, através da valorização remuneratória dos
Servidor precisa devolver valores pagos a mais pela Administração? Confira! O Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que quando a Administração Pública interpreta mau uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos sejam legais e definitivos. Dessa forma, impede que
O abandono de cargo no serviço público ocorre quando ele se ausenta intencionalmente, sem justificativa, por mais de 30 dias consecutivos. Esse comportamento pode resultar em demissão, de acordo com o artigo 138 da Lei 8.112/90, que regula o serviço público no âmbito federal. O que configura abandono de cargo
Afinal, o que reprova na investigação social? Esta é uma etapa eliminatória do concurso público, que preocupa muitos candidatos. Em regra, está presente em concursos policiais e carreiras do ministério público e judiciário. Deve ser prevista em lei e tem como objetivo avaliar a idoneidade moral e social do candidato.
Candidato que possui qualificação superior à exigida no edital está habilitado a exercer o cargo a que prestou concurso público? Entenda a situação. Candidato que possui qualificação superior pode assumir o cargo? Sim, pois fere os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da supremacia do interesse público impedir o acesso
A prova objetiva é a primeira etapa do concurso público, infelizmente, é muito comum os candidatos se depararem com questões polêmicas, mal redigidas, com mais de uma resposta possível. Sabemos que cada ponto possui grande importância na classificação final do certame. No entanto, é possível anular questão de concurso público
A cassação de aposentadoria na Lei dos Servidores Públicos Federais – 8.112/90 está prevista no artigo 127,IV e artigo 134. Quando ocorre a cassação de aposentadoria? Segundo o artigo 134: “Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.” Essa
Afinal, é possível fazer a prorrogação de Posse em Concurso Público? Vamos explicar a situação e definir quais são os direitos do candidato. Como solicitar prorrogação de Posse em Concurso Público Hoje em dia, é cada vez mais comum que candidatos aprovados em concursos públicos prefiram adiar a posse em
Hoje é muito comum o cônjuge ou companheiro de um servidor público se descolar para trabalhar em outra localidade, sendo ele servidor público ou empregado na iniciativa privada. Nesse caso, o servidor público possui direito de requer a Administração Pública a licença para acompanhar o cônjuge, sem remuneração, por prazo
A etapa de avaliação médica em concursos públicos costuma causar grande preocupação aos candidatos, pois o edital pode conter exigências excessivas e critérios subjetivos que prejudicam candidatos saudáveis. É fundamental que o edital estabeleça quais enfermidades podem levar à reprovação em Exame Médico de Concurso Público. Quais são os critérios
O Brasil instituiu através da Lei 11.738/08 o piso nacional dos professores para os profissionais do magistério público da educação básica. O piso salarial é uma política que foi criada com o objetivo de trazer melhores condições de trabalho, assegurando qualidade e eficiência na educação, através da valorização remuneratória dos
Servidor precisa devolver valores pagos a mais pela Administração? Confira! O Superior Tribunal de Justiça – STJ definiu que quando a Administração Pública interpreta mau uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos sejam legais e definitivos. Dessa forma, impede que
O abandono de cargo no serviço público ocorre quando ele se ausenta intencionalmente, sem justificativa, por mais de 30 dias consecutivos. Esse comportamento pode resultar em demissão, de acordo com o artigo 138 da Lei 8.112/90, que regula o serviço público no âmbito federal. O que configura abandono de cargo
Afinal, o que reprova na investigação social? Esta é uma etapa eliminatória do concurso público, que preocupa muitos candidatos. Em regra, está presente em concursos policiais e carreiras do ministério público e judiciário. Deve ser prevista em lei e tem como objetivo avaliar a idoneidade moral e social do candidato.
Candidato que possui qualificação superior à exigida no edital está habilitado a exercer o cargo a que prestou concurso público? Entenda a situação. Candidato que possui qualificação superior pode assumir o cargo? Sim, pois fere os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da supremacia do interesse público impedir o acesso
A prova objetiva é a primeira etapa do concurso público, infelizmente, é muito comum os candidatos se depararem com questões polêmicas, mal redigidas, com mais de uma resposta possível. Sabemos que cada ponto possui grande importância na classificação final do certame. No entanto, é possível anular questão de concurso público
A cassação de aposentadoria na Lei dos Servidores Públicos Federais – 8.112/90 está prevista no artigo 127,IV e artigo 134. Quando ocorre a cassação de aposentadoria? Segundo o artigo 134: “Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.” Essa
Afinal, é possível fazer a prorrogação de Posse em Concurso Público? Vamos explicar a situação e definir quais são os direitos do candidato. Como solicitar prorrogação de Posse em Concurso Público Hoje em dia, é cada vez mais comum que candidatos aprovados em concursos públicos prefiram adiar a posse em
Hoje é muito comum o cônjuge ou companheiro de um servidor público se descolar para trabalhar em outra localidade, sendo ele servidor público ou empregado na iniciativa privada. Nesse caso, o servidor público possui direito de requer a Administração Pública a licença para acompanhar o cônjuge, sem remuneração, por prazo
